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Privacidade e protecção de dados

Política de Privacidade

Tratamos os seus dados de forma lícita, leal, transparente e limitada ao necessário.

Última actualização: Julho de 2026

1. Quem é responsável pelo tratamento

A SOFTCODE, E.I., NUIT 124593859, com sede na Cidade de Maputo, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e dos seus canais de contacto.

2. Dados pessoais que podemos recolher

Recolhemos apenas os dados adequados, pertinentes e necessários para responder ao pedido apresentado.

  • Nome completo;
  • Endereço de email;
  • Número de telefone;
  • Assunto, área de interesse e formação seleccionada;
  • Localização, disponibilidade e modalidade, quando aplicável;
  • Conteúdo da mensagem;
  • Endereço IP, idioma, navegador e data do envio, para segurança e registo técnico.

3. Finalidades do tratamento

  • Responder a pedidos de informação, propostas, suporte e formação;
  • Gerir o contacto e acompanhar o atendimento;
  • Enviar a confirmação de recepção da mensagem;
  • Prevenir spam, abuso, fraude e utilização indevida do formulário;
  • Cumprir obrigações legais, regulamentares e de segurança;
  • Melhorar os serviços e a experiência no website com dados agregados e não excessivos.

4. Fundamento e consentimento

O tratamento é realizado com base no consentimento fornecido ao submeter o formulário, na necessidade de responder ao pedido do titular, no cumprimento de obrigações legais e no interesse legítimo de proteger o website e os canais da SOFTCODE.

O consentimento pode ser retirado, sem afectar a legalidade do tratamento realizado antes da retirada.

5. Partilha dos dados

A SOFTCODE não vende dados pessoais. Os dados podem ser acedidos por colaboradores autorizados e por prestadores técnicos estritamente necessários, como alojamento, email e manutenção, sujeitos a deveres de confidencialidade e segurança.

Os dados podem ainda ser comunicados às autoridades competentes quando exista uma obrigação legal.

6. Conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para tratar o pedido, acompanhar a relação e cumprir obrigações legais ou de defesa de direitos.

Os contactos gerais podem ser revistos e eliminados quando deixarem de ser necessários, sem prejuízo dos prazos legalmente exigidos.

7. Segurança e confidencialidade

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação, destruição ou tratamento ilícito.

O acesso é limitado às pessoas que necessitam da informação para o exercício das suas funções.

8. Direitos do titular

  • Solicitar acesso aos seus dados;
  • Pedir a rectificação de dados inexactos ou incompletos;
  • Solicitar a eliminação, quando aplicável;
  • Pedir a limitação ou opor-se ao tratamento, quando aplicável;
  • Retirar o consentimento;
  • Solicitar informação sobre a utilização dos dados.

9. Cookies e registos técnicos

O website pode utilizar cookies estritamente necessários e registos técnicos para funcionamento, segurança e prevenção de abuso. Cookies não essenciais deverão depender de informação e consentimento adequados antes da sua utilização.

10. Actualizações desta política

Esta política pode ser actualizada para reflectir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor será sempre publicada nesta página.

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