1. Quem é responsável pelo tratamento
A SOFTCODE, E.I., NUIT 124593859, com sede na Cidade de Maputo, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e dos seus canais de contacto.
2. Dados pessoais que podemos recolher
Recolhemos apenas os dados adequados, pertinentes e necessários para responder ao pedido apresentado.
- Nome completo;
- Endereço de email;
- Número de telefone;
- Assunto, área de interesse e formação seleccionada;
- Localização, disponibilidade e modalidade, quando aplicável;
- Conteúdo da mensagem;
- Endereço IP, idioma, navegador e data do envio, para segurança e registo técnico.
3. Finalidades do tratamento
- Responder a pedidos de informação, propostas, suporte e formação;
- Gerir o contacto e acompanhar o atendimento;
- Enviar a confirmação de recepção da mensagem;
- Prevenir spam, abuso, fraude e utilização indevida do formulário;
- Cumprir obrigações legais, regulamentares e de segurança;
- Melhorar os serviços e a experiência no website com dados agregados e não excessivos.
4. Fundamento e consentimento
O tratamento é realizado com base no consentimento fornecido ao submeter o formulário, na necessidade de responder ao pedido do titular, no cumprimento de obrigações legais e no interesse legítimo de proteger o website e os canais da SOFTCODE.
O consentimento pode ser retirado, sem afectar a legalidade do tratamento realizado antes da retirada.
5. Partilha dos dados
A SOFTCODE não vende dados pessoais. Os dados podem ser acedidos por colaboradores autorizados e por prestadores técnicos estritamente necessários, como alojamento, email e manutenção, sujeitos a deveres de confidencialidade e segurança.
Os dados podem ainda ser comunicados às autoridades competentes quando exista uma obrigação legal.
6. Conservação
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para tratar o pedido, acompanhar a relação e cumprir obrigações legais ou de defesa de direitos.
Os contactos gerais podem ser revistos e eliminados quando deixarem de ser necessários, sem prejuízo dos prazos legalmente exigidos.
7. Segurança e confidencialidade
Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação, destruição ou tratamento ilícito.
O acesso é limitado às pessoas que necessitam da informação para o exercício das suas funções.
8. Direitos do titular
- Solicitar acesso aos seus dados;
- Pedir a rectificação de dados inexactos ou incompletos;
- Solicitar a eliminação, quando aplicável;
- Pedir a limitação ou opor-se ao tratamento, quando aplicável;
- Retirar o consentimento;
- Solicitar informação sobre a utilização dos dados.
9. Cookies e registos técnicos
O website pode utilizar cookies estritamente necessários e registos técnicos para funcionamento, segurança e prevenção de abuso. Cookies não essenciais deverão depender de informação e consentimento adequados antes da sua utilização.
10. Actualizações desta política
Esta política pode ser actualizada para reflectir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor será sempre publicada nesta página.
Exercer os seus direitos ou colocar uma questão
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